| Projeto: |
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PL 379 14/06/2021 (ver documento) |
| Processo: |
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01-379/2021
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0379-2021 |
| Promovente: |
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Faria de Sá / Jair Tatto |
| Ementa: |
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ALTERA O ARTIGO 15 DO DISPOSITIVO DA LEI 17.340/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 ONDE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ELABORARÁ E DISTRIBUIRÁ O SELO "EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO NO COMBATE À COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CERTIDAO DE REGULARIDADE FISCAL / COMPETENCIA / COMPROVACAO / CONCESSAO HONORIFICA / CORONAVIRUS / COVID 19 / DOACAO / EMPRESA / ENTREGA / LEI 17.340/2020 / LOGOTIPO / MATERIAL DE PROPAGANDA / PANDEMIA / PARCERIA / PRODUTO / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SELO EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE NO COMBATE A COVID 19 / SOLENIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 14/06/2021 | Encaminhado em 15/06/2021 | | SGP42 | Recebido em 15/06/2021 | Encaminhado em 15/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 16/06/2021 | Encaminhado em 17/06/2021 | | PRESID | Recebido em 17/06/2021 | Encaminhado em 17/06/2021 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/06/2021 | Encaminhado em 02/07/2021 | | CCJ | Recebido em 12/07/2021 | |
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